Termo de Uso de Processo Seletivo Brasil
Última atualização: [27/03/2025]
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Site, você declara que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade, que é parte integrante deste documento e pode ser acessada em [Link para a Política de Privacidade].
2. Uso do Site
2.1. Elegibilidade: Ao utilizar o Site, você declara ser maior de idade e ter capacidade legal para celebrar contratos de acordo com a legislação brasileira.
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* Engajar-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento do Site por outros.
2.4. Conteúdo do Usuário: Caso o Site permita que você publique, envie ou compartilhe conteúdo (“Conteúdo do Usuário”), você será o único responsável por esse conteúdo e pelas consequências de sua publicação ou compartilhamento. Ao enviar Conteúdo do Usuário, você concede ao [Nome da Empresa/Proprietário do Site] uma licença mundial, não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e perpétua para usar, reproduzir, distribuir, exibir, executar e modificar seu Conteúdo do Usuário em conexão com o Site e os negócios do [Nome da Empresa/Proprietário do Site], incluindo, sem limitação, para fins promocionais e de marketing. Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Conteúdo do Site: Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, áudios, software e outros materiais1 (o “Conteúdo do Site”), é de propriedade do [Nome da Empresa/Proprietário do Site] ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.2
3.2. Uso do Conteúdo do Site: Você pode acessar e visualizar o Conteúdo do Site para seu uso pessoal e não comercial. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir, executar ou utilizar o Conteúdo do Site de qualquer outra forma, sem a prévia autorização por escrito do [Nome da Empresa/Proprietário do Site].
3.3. Marcas Registradas: As marcas registradas, logotipos e nomes de serviço exibidos no Site são de propriedade do [Nome da Empresa/Proprietário do Site] ou de seus respectivos proprietários. É proibido o uso dessas marcas sem a prévia autorização por escrito do proprietário da marca.
4. Isenção de Responsabilidade
4.1. Disponibilidade do Site: O [Nome da Empresa/Proprietário do Site] envidará os melhores esforços para manter o Site disponível e funcionando corretamente. No entanto, não garantimos que o Site estará sempre disponível, ininterrupto, seguro ou livre de erros. O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente sem aviso prévio por motivos de manutenção, atualizações ou outras razões.
4.2. Conteúdo do Site: O Conteúdo do Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias3 de precisão, integridade, confiabilidade, adequação a um propósito específico ou não violação.
4.3. Links para Sites de Terceiros: O Site pode conter links para websites de terceiros que não são controlados ou mantidos pelo [Nome da Empresa/Proprietário do Site]. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do [Nome da Empresa/Proprietário do Site].
4.4. Limitação de Responsabilidade: Em nenhuma hipótese o [Nome da Empresa/Proprietário do Site], seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais4 ou punitivos (incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis) resultantes do seu acesso5 ou uso do Site, da sua incapacidade de acessar ou usar o Site, de qualquer conteúdo ou material no Site ou de qualquer conduta de outros usuários ou terceiros.
5. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o [Nome da Empresa/Proprietário do Site], seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratados e licenciadores de qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda, custo, despesa ou honorário advocatício razoável decorrente de: (a) sua violação destes Termos de Uso; (b) seu uso do Site; (c) seu Conteúdo do Usuário; ou (d) sua violação de quaisquer direitos de terceiros.
6. Modificações dos Termos de Uso
O [Nome da Empresa/Proprietário do Site] reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério, publicando a versão atualizada no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado6 do Site após a publicação de quaisquer alterações constituirá sua aceitação dessas alterações.7
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.8 Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais9 localizados na cidade de [Cidade], Estado da Bahia, Brasil.
8. Disposições Gerais
8.1. Totalidade do Acordo: Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o [Nome da Empresa/Proprietário do Site] em relação ao seu uso do Site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais.
8.2. Cessão: Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito do [Nome da Empresa/Proprietário do Site]. O [Nome da Empresa/Proprietário do Site] pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes Termos de Uso sem o seu consentimento.
8.3. Renúncia: A falha do [Nome da Empresa/Proprietário do Site] em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.10
8.4. Nulidade Parcial: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno11 vigor e efeito. A disposição inválida ou inexequível será substituída por uma disposição válida e executável12 que reflita o máximo possível a intenção original das partes.
9. Contato
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através das seguintes informações:
[Luciano Pereira]
[79 99999-3049]
Ao continuar a usar o [Processo Seletivo Brasil], você indica sua aceitação destes Termos de Uso. Obrigado por visitar o nosso Site!
